Tomaram posse no Subcomitê Gestor para Simplificação da Redesim (SGSIM/PA) a presidente Nelma Almeida Lemos e a vice-presidente Assunda Martins, como membros titular e suplente indicadas pelo SESCON-PA. O mandato é de dois anos.
O ato de posse aconteceu nesta terça-feira (15/03), na sede da Junta Comercial do Estado (Jucepa) em Belém, durante a reunião Ordinária do SGSIM.
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“A nova diretoria do SESCON-PA hoje empossada continuará com esta parceria de muito valia para os empresários contábeis”, reforçou a presidente Nelma, lembrando das grandes ações já realizadas no Estado através do Jucepa Itinerante, projeto o qual o SESCON-PA se fez presente em todas as ações.
A presidente da Jucepa, Cilene Sabino, que também é presidente do SCGSIM-Pará, conduziu a reunião. Além da posse, teve como pauta o encerramento do Projeto Jucepa Itinerante 2021; lançamento do Projeto Jucepa por Todo o Pará; e as ações do SEBRAE em 2022.
SAIBA SOBRE O SGSIM/PA
Foi instituído através do Decreto assinado pelo governador do Estado, no início de agosto e tem como principal objetivo a implantação do processo de simplificação e desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixas relativas a empresários e empresas no Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Entre outras ações, o SGSIM dissemina acerca das leis acima detalhadas, conscientiza servidores públicos estaduais e municipais sobre a importância dos princípios norteadores da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, orienta entidades e órgãos públicos estaduais e municipais sobre a elaboração e implementação de normas legais ou administrativas compatíveis com os princípios de simplificação da REDESIM; entre outras funções.
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